Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CJF

07 de Fevereiro de 2025

Publicação reúne doutrina e jurisprudência sobre julgamentos com perspectiva de gênero

O Superior Tribunal de Justiça lançou, em dezembro de 2024, a publicação digital Visão do STJ – Julgamentos com Perspectiva de Gênero, que reúne doutrina e jurisprudência sobre o tema e está disponível na Biblioteca Digital Jurídica (BDJur).

C.DEP

07 de Fevereiro de 2025

Projeto aumenta pena para aborto provocado sem o consentimento da gestante

Texto também aumenta pena para estupro quando resultar em gravidez e aborto; a Câmara analisa a proposta

EBC

06 de Fevereiro de 2025

STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios

STF julga caso de mulher que tentou entrar com maconha em um presídio

Gov.PI

06 de Fevereiro de 2025

Rafael Fonteles sanciona Lei de Incentivo à Fruticultura Sustentável

Lei do deputado Francisco Limma propõe um diagnóstico anual do contexto de produção frutífera do Piauí.

Gov.SP

06 de Fevereiro de 2025

Defesa Civil de SP reúne municípios para fortalecer a prevenção e resposta a desastres naturais

Encontro teve o objetivo de alinhar estratégias, aprimorar o conhecimento técnico de enfrentamento e capacitar novos agentes

EBC

06 de Fevereiro de 2025

Janeiro de 2025 foi o mês mais quente do planeta

Pesquisa é do Serviço Copernicus para Mudanças Climáticas da UE

EBC

06 de Fevereiro de 2025

Redução do ICMS de materiais de construção vai movimentar economia de MT", afirma presidente da Feco

O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-MT), José Wenceslau de Souza Júnior, afirmou que a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a cesta básica de materiais de construção vai movimentar a economia de Mato Grosso.

TJSC

06 de Fevereiro de 2025

Judiciário de SC reou mais de 341 milhões para necessidades públicas da sociedade

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) reou 341,36 milhões para necessidades públicas do Estado em 2024. Além disso, o Judiciário catarinense dinamizou a economia a partir da emissão de alvarás judiciais e precatórios no valor total de R$ 6,09 bilhões no ano ado. Essas e outras informações do PJSC estão no Boletim Informativo Estatís ...

TCE-PR

06 de Fevereiro de 2025

No primeiro evento da nova gestão, TCE-PR reforça foco na orientação a fiscalizados

No primeiro evento promovido pela nova gestão do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, o presidente da Corte, conselheiro Ivens Linhares, reafirmou que a atuação do TCE-PR no biênio 2025-2026 terá como foco a orientação aos gestores públicos das entidades fiscalizadas pelo órgão, com prioridade para a fiscalização voltada à prevenção de ...

Gov.RS

06 de Fevereiro de 2025

Aplicativo Servidor RS disponibiliza cursos de organização financeira pessoal

O aplicativo Servidor RS a a oferecer uma nova funcionalidade: cursos abertos, gratuitos e com certificado para Gestão de Finanças Pessoais. Os cursos são produzidos por Instituições de ensino renomadas e buscam preparar o servidor para a istração do patrimônio pessoal, ou seja, a ideia é torná-lo um especialista na gestão do seu dinheiro.

TRT6

06 de Fevereiro de 2025

Chat-JT: Justiça do Trabalho lança inteligência artificial para auxiliar profissionais da instituiçã

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou, nesta segunda-feira (3), o projeto de Inteligência Artificial da Justiça do Trabalho e com ele a primeira ferramenta de IA generativa (Chat-JT), que foi desenvolvida para contribuir com o trabalho de magistrados, servidores e estagiários da instituição de forma mais segura e eficiente.

EBC

06 de Fevereiro de 2025

Panamá nega reivindicação dos EUA de direitos de travessia de canal

Trump ameaça retomar controle para ar navios norte-americanos

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