Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

19 de Fevereiro de 2025

Página de Repetitivos e IACs traz julgados sobre nova Lei de Improbidade e indisponibilidade de bens

?A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.074.601, 2.076.137, 2.076.911, 2.078.360 e 2.089.767, classificados no ramo do direito istrativo, no assunto improbidade i ...

TRF2

19 de Fevereiro de 2025

Turma Nacional de Uniformização afeta dois novos temas como representativos da controvérsia

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) afetou dois novos temas como representativos da controvérsia durante a sessão virtual de julgamento realizada em 6 e 12 de fevereiro. Os processos estão disponíveis no Portal do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Gov.PR

18 de Fevereiro de 2025

Paraná registra queda de 73% no desmatamento da Mata Atlântica em 2024

Relatório do Instituto Água e Terra (IAT) aponta que área desmatada no Estado foi de 329 hectares ano ado, contra 1.229 hectares em 2023. É o terceiro ano consecutivo em que o Paraná apresenta redução substancial no desmatamento.

Gov.PR

18 de Fevereiro de 2025

PAUTA DIA 19 – 15H: GOVERNO DO ESTADO INVESTE MAIS DE R$ 16 MILHÕES EM NOVOS BLOCOS DO HOSPITAL REGI

O Governo do Estado confirma nesta quarta-feira (19), em Francisco Beltrão, investimentos de mais de R$ 16 milhões no Hospital Regional do Sudoeste Walter Alberto Pecoits (HRSWAP). O aporte para construção de um novo bloco de hemodinâmica e UTI é de R$ 9 milhões. A nova estrutura terá 1.150 m² e ampliará a capacidade assistencial garantindo mais ...

Gov.PI

18 de Fevereiro de 2025

Piauí registra crescimento recorde nas exportações, atingindo 3,7 milhões de toneladas em 2024

Segundo dados do Informe Socioeconômico, divulgado pela Superintendência de Estudos Econômicos, Sociais e Planejamento Participativo (Cepro), da Secretaria do Planejamento (Seplan), o volume de exportações do Piauí atingiu 3,7 milhões de toneladas em 2024, consolidando o maior resultado já registrado na série histórica. Este é o quarto ano consecu ...

TCE-SC

18 de Fevereiro de 2025

TCE/SC alerta prefeitos sobre prazo para apresentação das contas de 2024

As prefeituras têm até o dia 28 de fevereiro para enviarem a prestação de contas relativas ao exercício de 2024 ao Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). Um comunicado que reforça a proximidade do prazo foi encaminhado a todos os municípios catarinenses nesta segunda-feira (17/2). A prestação consiste no Balanço Geral do Município e no rela ...

TCE-SP

18 de Fevereiro de 2025

ARTIGO: Plano de Logística Sustentável: um instrumento de planejamento para promoção da sustentabili

Estudo produzido pela Aliança Brasileira pela Cultura Oceânica destaca o aumento de 250% nos desastres climáticos no período entre 2020 e 2023, no Brasil, em comparação com os registros da década de 1990. Aponta, ainda, que 5.117 municípios brasileiros relataram danos decorrentes de mudanças climáticas entre 1991 e 2023, representando 92% das ...

Gov.CE

18 de Fevereiro de 2025

Supesp apresenta detalhes de indicadores do Observatório de Prevenção à Violência no Ceará

Em reunião técnica realizada na sede da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), a Diretoria de Pesquisa (Dipas) apresentou alguns detalhes e uma prévia dos indicadores que irão compor os indicadores do Observatório de Prevenção à Violência no Ceará e subsidiar o Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência ...

Gov.PR

18 de Fevereiro de 2025

Paraná é o estado que mais investe em habitação em parceria com Minha Casa, Minha Vida

Com um investimento de R$ 820 milhões nos últimos quatro anos, o Paraná tem sido o maior responsável pela mudança das políticas públicas de habitação no Brasil, com os estados ganhando cada vez mais protagonismo em um setor que, até então, dependia exclusivamente do governo federal.

TCE-PR

18 de Fevereiro de 2025

Londrina recebe, quinta e sexta, capacitação para o início de mandato de prefeitos

A Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná realiza, nesta quinta e sexta-feira (20 e 21 de fevereiro), em Londrina, a capacitação Início de Mandato - Desafios e Responsabilidades: Preparação para a Abertura de Exercício e Prestação de Contas Eficiente. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no site da EGP.

Gov.PR

17 de Fevereiro de 2025

Programa que oferece R$ 50 milhões a projetos de eficiência energética entra na reta final

É a última quinzena para inscrições na nova chamada pública do Programa de Eficiência Energética da Copel . Podem participar órgãos públicos, municípios, propriedades rurais, áreas comuns de condomínios, clientes comerciais e industriais.

EBC

17 de Fevereiro de 2025

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