Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJBA

06 de Fevereiro de 2025

Presidência do TJBA dialoga com Secretários de Estado e alinha parceria para melhorar os serviços ju

A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, reuniu-se com os Secretários Estaduais de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, assim como de istração, Edelvino Góes, terça-feira (4).

DPU

06 de Fevereiro de 2025

Novo defensor de direitos humanos da DPU na Bahia é apresentado a movimentos sociais

Salvador - O novo defensor regional de direitos humanos na Bahia (DRDH-BA), Diego Camargo, foi apresentado a representantes de comunidades tradicionais e de movimentos sociais em encontro realizado, nessa quarta-feira (5), na sede da Defensoria Pública da União (DPU), no bairro da Pituba, em Salvador. Participaram da reunião o secretário-execu ...

Gov.SE

06 de Fevereiro de 2025

Convite à Imprensa: Lançamento do Programa Pesquisa para o Sistema Único de Saúde

Valor global do edital conta com um investimento de R$ 2.400.000,00

C.DEP

06 de Fevereiro de 2025

Câmara dos Deputados vota sete acordos internacionais nesta manhã

Pela Constituição, instrumentos internacionais deste tipo devem ser aprovados pelo Congresso Nacional

EBC

05 de Fevereiro de 2025

Vamos baixar o custo de vida, afirma Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (5), que vai baixar o custo de vida no país e que a cesta básica de alimentos vai ficar mais ível ao povo brasileiro. Em entrevista à rádios de Minas Gerais, Lula disse que o governo “leva muito a sério” a inflação e que ela está “razoavelmente controlada”.

TRF3

05 de Fevereiro de 2025

Corregedoria Regional da 3ª Região divulga dados sobre uso de verbas oriundas de prestação pecuniári

Destinações, prestações de contas de projetos e comprovantes de envio de recursos à União já estão disponíveis para consulta

TJSP

05 de Fevereiro de 2025

Instituição deverá ressarcir Município de Itapevi após irregularidades na prestação de contas

A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível de Itapevi, proferida pela juíza Daniele Machado Toledo, que declarou a irregularidade das contas prestadas por instituição de atendimento a pessoas em situação de rua e determinou a restituição de mais de R$ 202 mil ao Município de Itapevi.

CNJ

05 de Fevereiro de 2025

Projetos premiados privilegiam leitura e aprendizagem profissional de jovens

A preocupação com a preparação profissional, o cumprimento da lei e as transformações que a cultura pode trazer aos adolescentes e jovens é o que tem motivado o desenvolvimento de projetos no Sistema de Justiça voltados a esse público. Reconhecidos pelo Prêmio Prioridade Absoluta, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as iniciativas ...

SENADO

05 de Fevereiro de 2025

"Segurança pública terá destaque na agenda do Senado em 2025

A segurança pública será uma das áreas que terão destaque na agenda de trabalhos do Senado em 2025. O senador Otto Alencar (PSD-BA), que pode assumir a Presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) este ano, comentou como exemplo a chamada PEC da Segurança Pública, que constitucionaliza o Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

TRT3

05 de Fevereiro de 2025

Negado adicional de periculosidade para motociclista por ausência de norma regulamentadora válida

A Justiça do Trabalho julgou improcedente o pedido de pagamento de adicional de periculosidade feito por um trabalhador que alegava utilizar motocicleta em suas atividades.

Gov.SP

05 de Fevereiro de 2025

Governo de São Paulo oferece 1 milhão de vagas para curso de Inteligência Artificial

Podem participar moradores do estado de São Paulo alfabetizados, e não há idade mínima e máxima exigidas

TJPI

05 de Fevereiro de 2025

Central de Processos Eletrônicos das Varas Cíveis de Teresina realiza quase 50 mil movimentações em

Com o objetivo de garantir maior celeridade no âmbito do 1° Grau de jurisdição, a Central de Processos Eletrônicos-E I e II das Varas Cíveis de Teresina executaram, apenas no mês de janeiro de 2025, 48.547 (quarenta e oito mil, quinhentas e quarenta e sete) movimentações processuais, o que resultou na baixa de 2.692 (dois mil seiscentos e noventa ...

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