Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SENADO

11 de Fevereiro de 2025

Projeto que define novas regras para o transporte coletivo aguarda análise da Câmara

Aprovado pela Comissão de Infraestrutura do Senado no final de 2024, o novo marco legal do transporte público coletivo urbano (PL 3.278/2021) aguarda pela tramitação na Câmara dos Deputados. O texto estabelece diretrizes para modernizar o setor, com foco na sustentabilidade, ibilidade e novas formas de financiamento. A proposição prevê in ...

DPU

11 de Fevereiro de 2025

Manual Prático do Processo istrativo Disciplinar (PAD) é lançado pela DPU

A publicação é uma ferramenta para nortear o julgamento de quaisquer infrações disciplinares

TCU

07 de Fevereiro de 2025

Políticas do governo vão levar dólar a ‘patamar adequado’, diz Haddad

Ministro deu entrevista à Rádio Cidade, de Caruaru

TCU

07 de Fevereiro de 2025

Poupança tem saques de R$ 26,3 bi em janeiro, diz Banco Central

Brasileiros aplicaram R$ 326,883 bilhões e sacaram R$ 353,109 bilhões

TRT9

07 de Fevereiro de 2025

96 Varas do Trabalho recebem o Selo de Excelência 2024 da Corregedoria, 12 no nível Diamante

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) bateu recorde no número de Varas do Trabalho que receberam o Selo de Excelência da Corregedoria Regional, o que demonstra o aprimoramento dos serviços prestados pelas unidades judiciárias do Tribunal. Das 97 varas, 96 atingiram a nota mínima para recebimento da premiação. Em 2023, foram 92 u ...

TRF4

07 de Fevereiro de 2025

Direito coletivo à saúde não justifica pedido de convocação individual para o Mais Médicos

A Justiça Federal negou o pedido de um médico brasileiro, formado no Paraguai, que pretendia ser convocado para o programa Mais Médicos, com a alegação de que haveria vagas ociosas em Santa Catarina. A 2ª Vara Federal de Criciúma extinguiu o processo, porque o instrumento jurídico empregado – o mandado de segurança – não demonstrou nenhum ato da ...

EBC

07 de Fevereiro de 2025

Aeronave bateu em árvore antes de atingir ônibus em São Paulo

Polícia Científica e Cenipa apuram razões do acidente

EBC

07 de Fevereiro de 2025

Lula entrega obras de saneamento e abastecimento de água na Bahia

Governo assina ordens de serviços para obras de captação de água

CNM

07 de Fevereiro de 2025

CNM celebra 45 anos de fundação com vídeo que relembra momentos importantes da história da entidade

Em 1980, um grupo de líderes municipais uniu forças para enfrentar um desafio comum: garantir voz e representatividade para os Entes locais brasileiros. Assim, naquele 8 de fevereiro, nasceu a Confederação Nacional de Municípios (CNM), entidade que, ao longo de 45 anos, consolidou-se como a maior organização municipalista da América Latina. Para ...

C.DEP

07 de Fevereiro de 2025

Comissão debate ações realizadas para a reconstrução do Rio Grande do Sul

A comissão especial sobre prevenção e auxílio a calamidades naturais dicute nesta quarta-feira (12) as ações realizadas para a reconstrução do Rio Grande do Sul. O debate atende a pedido dos deputados Evair Vieira de Melo (PP-ES) e Gilson Daniel (PODE-ES). O debate será realizado a partir das 13 horas, no plenário 6.

C.DEP

07 de Fevereiro de 2025

Proposta muda a Constituição para instituir o semipresidencialismo no Brasil

Nesse sistema de governo, o presidente da República divide o poder com um primeiro-ministro; a Câmara dos Deputados analisa o assunto

CJF

07 de Fevereiro de 2025

Não é possível dar efeito erga omnes a decisão proferida no cumprimento individual de sentença colet

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é possível dar efeito erga omnes às decisões proferidas no cumprimento individual de sentença de ação coletiva. O colegiado entendeu que a norma do artigo 103, III, do Código de Defesa do Consumidor (CDC) é aplicável apenas à sentença genérica da fase de conhecimento da ação coletiva, e ...

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