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Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
03 de Fevereiro de 2025
Cota social deve considerar irregularidade da renda dos trabalhadores autônomos
Um estudante de 22 anos, morador de Florianópolis, obteve na Justiça Federal sentença que garante a vaga de cota social do curso de Psicologia da UFSC obtida no vestibular de 2024, cuja matrícula foi negada em função de a renda per capita familiar ultraar em R$ 231,92 o limite de 1,5 salários mínimos. A 3ª Vara Federal da Capital considerou que ...
03 de Fevereiro de 2025
Mercado financeiro projeta inflação de 5,51% este ano
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, ou de 5,5% para 5,51% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (3), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a expectativa de instituições financeiras para os pri ...
03 de Fevereiro de 2025
Prazos processuais voltam a tramitar a partir desta segunda-feira (3)
A partir desta segunda-feira (3), os prazos processuais das ações e recursos em andamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltam a tramitar normalmente. Os prazos estavam suspensos, devido ao recesso forense, desde o dia 20 de dezembro de 2024. A sessão extraordinária de abertura do Ano Judiciário de 2025 no TSE ocorre hoje, às 19h.
03 de Fevereiro de 2025
Gestores devem ficar atentos a mudanças no Cauc com publicação de Instrução Normativa
Atenção, gestores municipais: foram alteradas as regras que disciplinam a capacitação de dados em cadastros de adimplência ou sistemas de informações financeiras, contábeis e fiscais e o fornecimento de informações para cumprimento dos requisitos fiscais por Estados, Distrito Federal e Municípios, seus órgãos e entidades, consórcios públicos e orga ...
03 de Fevereiro de 2025
Motta afirma que a Câmara estará à disposição para construir uma pauta positiva para o País
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Casa estará à disposição para construir uma pauta positiva para o País. Em encontro com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, após a eleição, Motta destacou a importância de pautas que interessam ao País, com ...
31 de Janeiro de 2025
STJ a a publicar comunicações no Domicílio Judicial Eletrônico; ferramenta substitui Portal de I
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta sexta-feira (31), a migração de suas comunicações de atos judiciais para o Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destinada à intimação pessoal e à citação das partes.
31 de Janeiro de 2025
TJPE amplia atendimento da Central de Atendimento Processual do 1º Grau
Com o objetivo de expandir o atendimento prestado, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou a Instrução Normativa 01/2025, na edição 24 do Diário de Justiça eletrônico (DJe), alterando a Instrução Normativa 25/2024, a qual instituiu a Central de Atendimento Processual do 1º Grau (CAP1G). A partir do dia 3 de fevereiro, fica determinado ...
31 de Janeiro de 2025
Transparência: divulgado Relatório da Gestão 2023-2025 do TJSE
Foi divulgado no Portal da Transparência o Relatório da Gestão 2023-2025 do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O documento, produzido ao final de cada gestão, traz o balanço das atividades realizadas pelos diversos setores do tribunal, ao longo dos dois anos em que o desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima presidiu a mesa diretora. ...
31 de Janeiro de 2025
Retrospectiva 2024: TJBA julgou 28% mais processos em 2024 do que em 2023
De acordo com os dados do Exaudi (Sistema de Gestão de Acervos Processuais), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) julgou 2.301.944 processos em 2024, representando um crescimento de 28% em relação ao total de 2023. Esses números incluem os processos do 1º e do 2º Graus, dos Juizados Especiais e das Turmas Recursais.
31 de Janeiro de 2025
Governo de SP faz parceria para oferecer transporte seguro às mulheres vítimas de violência
Policiais da Cabine Lilás podem solicitar um motorista de aplicativo para a vítima se deslocar a um serviço da rede de proteção e acolhimento
31 de Janeiro de 2025
Academia Judicial abre inscrições para seminário que discutirá judicialização da saúde
A Academia Judicial (AJ) já abriu inscrições para o "Seminário o Direito e a Saúde: repensando a judicialização", que acontecerá nos dias 20 e 21 de março de 2025 no auditório do Tribunal Pleno do TJSC.
31 de Janeiro de 2025
TRT-15 realiza 1ª reunião anual da Comissão de Priorização do Primeiro Grau
Na última quarta-feira, 29/1, aconteceu a 1ª reunião anual da Comissão de Priorização do Primeiro Grau, conduzida pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann. Realizado no Salão Nobre da Presidência, em formato híbrido, o encontro contou com a participação, presencial e telepresencial ...
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