Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XIII n° 3064 - 21/05/2025
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 EBC 
21 de Maio
Veja como regularizar na Justiça o título eleitoral cancelado
Mais de 5 milhões de títulos foram cancelados, diz TSE
 
 DESTAQUE 
 
 TCE-SP 
21 de Maio
Auditoria do TCESP em folha de aposentados fixa prazo a institutos de Previdência
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) estabeleceu o dia 23 de maio como prazo para que os 219 institutos municipais de Previdência respondam ao questionário de sua auditoria operacional extraordinária sobre descontos em folha de pagamentos dos aposentados estaduais.
 
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
TRT9 - CNJ alerta tribunais sobre novas regras de contagem de prazos processuais a partir de 16 de maio de
CNJ - CNJ determina ao TJBA a viabilização de peticionamento eletrônico em causas sem necessidade de advog
C.DEP - Comissão debate PEC sobre segurança pública com o ministro da Justiça
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT2 - CLT não exige alternância de critérios em promoções
TRT16 - Justiça do Trabalho homologa acordo de mais de R$4,7 milhões
TRT17 - Projeto Feira Livre de Trabalho Infantil conquista 3º lugar no 2º Prêmio CNJ de Responsabilidade Soc
 
  PENAL  
TJTO - Homem é condenado por homicídio pelo Tribunal do Júri em Porto Nacional e pena é fixada em 14 anos d
SENADO - CCJ aprova projeto que tipifica homicídio relacionado ao tráfico de drogas
SENADO - Instalada subcomissão para casos de mães acusadas de sequestro internacional
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
CNM - Reforma Tributária: especialistas da CNM esclarecem principais pontos do IBS a milhares de gestores
 
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
C.DEP - Projeto criminaliza ataques contra religiosos nas redes sociais
TRT22 - Justiça do Trabalho determina interdição de granja no Piauí por exposição de trabalhadores a riscos
 
  ISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
C.DEP - Comissão aprova exigência de utilização de madeira certificada nas licitações
C.DEP - Comissão aprova punição maior para lesão corporal contra pessoa com deficiência
STJ - Entender Direito: dano moral e a jurisprudência do STJ em debate
 
  DIVERSOS  
C.DEP - Ministro vai explicar mudança em regras do ensino a distância e falta de dados sobre educação básica
Gov.PR - Lei da gratuidade de agens de ônibus intermunicipais para pessoas idosas começa a valer
EBC - Ex-comandante da FAB presta depoimento sobre trama golpista
 
  GESTÃO PÚBLICA  
Gov.PR - Estado e municípios unem forças para ampliar cobertura vacinal contra vírus respiratório
TRT5 - TST fixa 17 novas teses de caráter vinculante
CNM - Gestão de resíduos sólidos: municípios destacam desafios, boas práticas e caminhos para financiament
 
  TCE  
TCE-SP - Auditoria do TCESP em folha de aposentados fixa prazo a institutos de Previdência
TCE-PR - Prazos processuais iniciados e terminados em 20/5 são prorrogados em um dia útil
 
  ELEITORAL  
EBC - Veja como regularizar na Justiça o título eleitoral cancelado
TSE - Glossário explica o que são direitos políticos
 
  AMBIENTAL  
Gov.PR - Modelo Carlópolis: 75% dos municípios do Paraná ampliaram a área de mata nos últimos anos
SENADO - Senado aprova fundo para estados atingidos por enchentes e queimadas
EBC - Trópicos registram perda recorde de floresta primária
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
- Ação Civil Pública por Ato de Improbidade istrativa em Face de Agentes Públicos
- Necessidade de implatação de funcionários na unidade móvel do samu
- Situação do contrato de trabalho do empregados públicos municipais
 
Expediente

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Diretor/Editor Jurídico:  Ricardo Victalino

Responsável:  Luiz Fernando da Silva

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Uilma Novaes Silva

Frequência:  Diária

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