Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSP

20 de Fevereiro de 2025

Cadicrim divulga nova edição do “Repertório de jurisprudência”

O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadicrim) disponibilizou a edição referente ao mês de dezembro de 2024 do Repertório de jurisprudência.

TJCE

19 de Fevereiro de 2025

TJCE institui Grupo do Meio Ambiente para garantir o fortalecimento de política ambiental

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Grupo do Meio Ambiente com o objetivo de promover medidas voltadas ao aprimoramento da jurisdição ambiental. A medida, publicada por meio da Portaria nº 363/2025 no Diário da Justiça desta segunda-feira (17/02), está de acordo com a Resolução nº 433/2021 (alterada pela Resolução nº 611/2024) do Co ...

TJMA

19 de Fevereiro de 2025

TJMA adota medidas para reduzir custos e emissão de gases do efeito estufa

Resolução limita trabalho presencial até as 18h para reduzir gastos com energia elétrica, melhorar Índice de Desenvolvimento Sustentável e contribuir para a descarbonização

EBC

19 de Fevereiro de 2025

Bolsonaro deu ordem para inserir dados falsos de vacina em sistema

Informação é confirmada em delação de Mauro Cid

EBC

19 de Fevereiro de 2025

Olimpíada do Tesouro Direto distribui prêmios para 54 escolas públicas

Recursos serão revertidos em equipamentos para as unidades

TJAC

19 de Fevereiro de 2025

Companhia aérea deve indenizar criança com transtorno do espectro autista e genitora

Entre outras falhas, a empresa chegou a hospedar o garoto em um hotel diferente do que foi alocada a mãe. Situação somente foi resolvida depois de mais de quatro horas de espera

TRT8

19 de Fevereiro de 2025

TRT-8 reafirma condenação por trabalho escravo em fazenda de gado em São Félix do Xingu

Durante a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, ocorrida entre os dias 27 e 31 de janeiro, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá) realizou mais uma edição de seu seminário sobre o tema e participou, fora de sua sede, de importantes debates organizados por outras entidades. Mas também houve importante momento de concre ...

EBC

19 de Fevereiro de 2025

Governo regulamenta lei que restringe uso de celular na escola

Medida foi publicada nesta quarta-feira no Diario Oficial

TJPI

19 de Fevereiro de 2025

Juíza do TJPI publica artigo: O Juizado Especial da Fazenda Pública e a Proteção do Direito à Saúde

A Magistrada Dra. Maria Célia Lima Lúcio, titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina-PI, publicou o Artigo O Juizado Especial da Fazenda Pública e a Proteção do Direito à Saúde no Estado do Piauí. Este estudo tem como principal objetivo analisar o direito à saúde como direito fundamental, considerando, nesse contexto a importância ...

CNM

19 de Fevereiro de 2025

FPM: confira quanto será o ree do 2º decêndio para o seu Município

O segundo ree do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 1.306.504.733,34, sem levar em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Quando se soma o Fundeb, o crédito é de R$ 1.633.130.916,68. O montante será reado aos cofres mu ...

C.DEP

19 de Fevereiro de 2025

Projeto permite incluir jogos eletrônicos entre as atividades extracurriculares de escolas públicas

O Projeto de Lei 4139/24 inclui os jogos eletrônicos como atividade extracurricular nas escolas da rede pública e privada de ensino básico no Brasil. O objetivo é fomentar o desenvolvimento de habilidades cognitivas, sociais, motoras e digitais entre os alunos.

C.DEP

19 de Fevereiro de 2025

Câmara aprova projeto que facilita obra de drenagem em município afetado por calamidade

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dispensa os gestores públicos de cumprir condições para receberem recursos federais destinados a saneamento básico quando eles forem aplicados em drenagem e manejo de águas pluviais urbanas em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública. O texto será enviado à sanção preside ...

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