Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
Gov.RJ

27 de Fevereiro de 2025

Governo do Estado lança pulseira digital para ajudar a localizar desaparecidos durante o Carnaval

?Criado pela Polícia Militar, o dispositivo é ível por meio do aplicativo 190RJ

SENADO

27 de Fevereiro de 2025

Reforma tributária: Senado vai analisar criação do Comitê Gestor do IBS

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator do próximo o para implementação da reforma tributária: a criação do Comitê Gestor do IBS, o Imposto sobre Bens e Serviços. A expectativa é que o projeto de lei complementar (PLP 108/2024) seja votado pelos senadores ainda neste semestre.

TCE-SP

27 de Fevereiro de 2025

ARTIGO: Securitização de Recebíveis Municipais - Cuidados para além daqueles da Lei Complementar 208

O Direito Financeiro é um grande desconhecido no ensino jurídico brasileiro. Sua inclusão no programa do exame nacional (a partir da 38ª edição) pouco chamou a atenção da academia, que ainda relega o assunto às disciplinas optativas, se é que as oferecem. Ainda assim, há cátedras estabelecidas de Direito Financeiro, por exemplo, na Universidade de ...

TJPB

27 de Fevereiro de 2025

Lei do Minuto Seguinte garante atendimento imediato no SUS a vítimas de violência sexual

O período de Carnaval é sempre de muita folia e diversão. No entanto, nem só de alegria a festa é vivida. Pesquisas apontam que, no período carnavalesco, o índice de violência sexual contra mulheres e meninas aumenta em 50%. E para ajudar as vítimas desses atos violentos, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Coordenadoria da Mulher ...

STJ

27 de Fevereiro de 2025

Repetitivo estabelece que nova Lei de Improbidade afeta indisponibilidade de bens nas ações em curso

?A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.257), fixou a tese de que "as disposições da Lei 14.230/2021 são aplicáveis aos processos em curso, para regular o procedimento da tutela provisória de indisponibilidade de bens, de modo que as medidas já deferidas poderão ser reapreciadas para fins ...

EBC

25 de Fevereiro de 2025

Inflação dos alimentos desacelera para 0,61%, diz pesquisa do IBGE

É a menor alta desde setembro de 2024

TJSP

25 de Fevereiro de 2025

Palestra aborda introdução à educação parental em parentalidade positiva

A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e a Escola Judicial dos Servidores (EJUS) do Tribunal de Justiça de São Paulo realizaram, na sexta-feira (21), a palestra “Introdução à educação parental em parentalidade positiva: caminhos para concretização da Lei Federal nº 14.826/24”. A assessora jurídica do Tribunal de Justiça do Maranhão e ...

CNM

25 de Fevereiro de 2025

Episódio 8 do podcast Descomplicando a Contabilidade Municipal destaca cuidados com o endividamento

Preocupação constante da Confederação Nacional de Municípios (CNM), os cuidados com o endividamento dos Entes locais ganhou destaque no episódio 8 do podcast Descomplicando a Contabilidade Municipal, produzido pela entidade municipalista para contribuir com a gestão local e publicado nesta terça-feira, 25 de fevereiro.

EBC

25 de Fevereiro de 2025

Estudo genético na Maré mostra evolução da covid-19 com impacto global

Complexo carioca teve quase o dobro da taxa de mortalidade pelo vírus

STJ

25 de Fevereiro de 2025

Página de Repetitivos traz julgado sobre cômputo da prisão provisória para concessão de indulto e co

?A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial 2.069.773, classificado no ramo do direito penal, no assunto execução penal.

CNM

25 de Fevereiro de 2025

Portaria traz o processo de seleção para modalidades eixo da Saúde do novo PAC

O Diário Oficial da União (DOU) traz a publicação de medida que institui o processo de seleção para participação em modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). A Portaria 6.640/2025 reforça que os Entes federados poderão manifestar interesse na participação do processo de seleção para oito ...

CNM

25 de Fevereiro de 2025

Municípios têm até 22 de março para regularizar contas específicas para emendas da Saúde, determina

Estados e Municípios terão prazo de 30 dias para regularizar todas as contas específicas referentes às emendas parlamentares da Saúde, ou seja, dia 22 de março. A determinação foi tomada na última quinta-feira, 20 de fevereiro, pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundame ...

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