Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRT8

16 de Abril de 2025

Fazendeiro é condenado em caso de trabalho análogo à escravidão em Parauapebas

O caso foi julgado pela Vara de Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) e o fazendeiro condenado ao pagamento de 20 mil reais.

SENADO

16 de Abril de 2025

MP cria incentivo financeiro para reduzir fila de benefícios do INSS

O governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (15), a Medida Provisória (MP) 1.296/2025, que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Perícia Médica Federal. O objetivo é agilizar a reavaliação e revisão de benefícios previdenciários e assiste ...

TRT3

15 de Abril de 2025

Atraso no pagamento de salário garante a trabalhadores rescisão indireta do contrato de trabalho em

A Justiça do Trabalho garantiu a quatro trabalhadores de uma empresa de Araguari, no Triângulo Mineiro, a rescisão indireta do contrato de trabalho, com o pagamento das verbas rescisórias devidas, na modalidade dispensa sem justa causa. Ao reivindicar judicialmente a medida, em ações individuais, os ex-empregados alegaram atrasos salariais e outros ...

TRT8

15 de Abril de 2025

1ª Reunião do Grupo de Estudo EJUD8 sobre Segurança do Trabalho na Construção Civil na Amazônia

Debate e o aprofundamento dos conhecimentos sobre segurança do trabalho

TRF2

15 de Abril de 2025

NPSC2 avança para ampliar possibilidades de conciliação em processos envolvendo benefícios previdenc

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2) se reuniu com procuradores federais da Advocacia-Geral da União (AGU) para a definição de estratégias de mediação em processos relacionados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), incluindo a identificação de novos temas que possam ser resolvidos por meio ...

TRT2

14 de Abril de 2025

Empresa é condenada por omissão reiterada de comunicação de acidente de trabalho

A 15ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e condenou empresa de manutenção e limpeza ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho. Os motivos envolvem omissão reiterada na comunicação de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho, não observação de normas de ergo ...

TST

14 de Abril de 2025

Empresa não consegue condenar ex-empregado que pedia propina para aprovar produtos

Não ficou demonstrado que a conduta tenha gerado dano moral à pessoa jurídica

TRT15

11 de Abril de 2025

Depressão relacionada à cobrança de metas em aplicativo de mensagens é considerada doença do trabalh

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a decisão de 1ª instância que reconheceu a relação de causalidade entre o adoecimento mental de uma trabalhadora e a cobrança de metas com exposição dos resultados em grupo de aplicativo de mensagens (WhatsApp), o que acarretou a condenação da empregadora, uma empresa do ramo de ...

TJBA

11 de Abril de 2025

Abril Verde: TJBA divulga dicas para melhorar a saúde e a segurança no ambiente de trabalho

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), divulgou um vídeo sobre a importância do Abril Verde, campanha dedicada à conscientização sobre a criação de um ambiente de trabalho seguro e saudável para todos os colaboradores.

TJSC

11 de Abril de 2025

Tribunal de Justiça reforça uso do sistema PREVJUD para agilizar intimações ao INSS

Comunicação deve ser direcionada às Centrais Especializadas de Análise de Benefícios - Demandas Judiciais

TST

10 de Abril de 2025

TST recebe manifestações em recurso repetitivo sobre circulação em trajes íntimos em barreira sanitá

Pessoas, órgãos e entidades interessados têm 15 dias para apresentar argumentos

CSJT

10 de Abril de 2025

Justiça do Trabalho movimenta mais de R$ 11,4 bilhões em conciliações

Valor aumentou 65,3% em um ano. Acordos também resultaram em mais de R$ 1 bilhão de contribuições previdenciárias

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