Brasília - A Defensoria Pública da União (DPU) tem intensificado seus esforços na promoção da igualdade de gênero, buscando garantir maior representatividade e participação feminina em suas atividades e decisões. Com ações que vão desde a garantia da paridade de gênero em Grupos de Trabalho até a criação de diretrizes para promover a igualdade entre homens e mulheres em ações itinerantes, a instituição caminha para uma defensoria mais justa. 

Esta é a terceira reportagem da série ‘Mais Mulheres na DPU’, uma iniciativa da Defensoria Pública da União para destacar os esforços da instituição na valorização das mulheres no ambiente de trabalho e na proteção contra qualquer tipo de violência. A série busca evidenciar as ações voltadas à equidade de gênero e ao fortalecimento da participação feminina na instituição. 

Uma das ações mais recentes voltadas para a paridade de gênero na DPU foi estabelecida por meio da Resolução Conjunta nº 02/2025, assinada no final de abril pelo defensor público-geral federal e presidente do Conselho Superior da DPU, Leonardo Magalhães. A medida cria critérios para participação em ações itinerantes por meio de um sistema de sorteio com alternância de gênero. 

Por exemplo, a partir de agora, se o(a) defensor(a) ou servidor(a) sorteado(a) para a primeira vaga for um homem, a próxima será destinada obrigatoriamente a uma defensora ou servidora, mediante sorteio entre todas as mulheres inscritas. Caso a pessoa sorteada para a primeira vaga seja uma mulher, a segunda vaga será novamente sorteada entre todos os inscritos. 

A ideia da resolução é combater disparidades históricas e reforçar o compromisso da DPU com os direitos humanos, a dignidade e a justiça social, em consonância com a Constituição Federal e tratados internacionais, como a Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Decreto nº 4.377/2022). 

“A DPU tem envidado esforços para garantir a participação feminina em todos os espaços. A atual gestão tem especial atenção à participação e ao protagonismo das mulheres em cargos de liderança. Temos diversas defensoras e servidoras ocupando esses espaços”, afirma a secretária-geral de Articulação Institucional (SGAI) da DPU, Karina Rocha Mitleg Bayerl. 

Ela mesma é uma dessas mulheres em cargos de liderança na instituição. Responsável por planejar, promover e coordenar ações relacionadas ao meio ambiente, mudança climática, mobilidade humana, sistema penitenciário nacional, atuação itinerante para atendimento à população em situação de vulnerabilidade e grupos de trabalho, Bayerl destaca: “É um grande desafio estar à frente da SGAI, especialmente considerando as dificuldades enfrentadas por mulheres para ocupar esses espaços devido às múltiplas jornadas. Fico realmente feliz por fazer parte de uma instituição que vem crescendo e olhando atentamente para as mulheres e suas necessidades, buscando garantir maior oportunidade de participação.” 

DPU em números 

Um levantamento realizado pela Assessoria de Planejamento da DPU (Asplan) em 2024 revela que, entre os servidores, as mulheres são maioria. Dos 1.840 servidores e servidoras, 936 são mulheres e 904, homens. Nos cargos de coordenação, há 164 servidoras e 172 servidores. Comparando com dados de 2023, o número de mulheres aumentou: em dezembro do ano ado, eram 158 servidoras em cargos de coordenação. 

Ao promover a paridade de gênero internamente, a DPU fortalece sua credibilidade e efetividade na defesa dos direitos de todas as pessoas, especialmente daqueles que enfrentam desigualdades e discriminações. Uma das ações da DPU que está de acordo com esse movimento voltado para o aumento de mulheres em cargos de liderança é a edição da Portaria nº 404 de 29 de março de 2023. Ela determina que as escolhas dos(as) membros(as) dos grupos de trabalho devem observar prioritariamente a distribuição regional e a paridade de gênero. 

Nessa mesma linha, foi publicada a Resolução nº 215, de 15 de setembro de 2023, que institui políticas afirmativas de paridade de gênero em estruturas da DPU como a obrigatoriedade de igualdade na participação das mulheres na istração superior por meio da paridade no Conselho Superior da Defensoria Pública da União. 

Essas ações reforçam o papel da DPU como uma instituição que não só luta pelos direitos humanos na sociedade, mas também vive esses valores em sua própria estrutura, promovendo um ambiente mais inclusivo, democrático e representativo para todos. 

Maternidade 

A Resolução nº 179/2022 também dispõe sobre as condições especiais de trabalho para gestantes e lactantes na DPU, o que configura um avanço nas políticas institucionais voltadas para as mulheres. Esse texto abrange defensoras, servidoras e estagiárias e prevê a concessão de jornada especial com o exercício da atividade em regime de trabalho domiciliar e a redução gradual da carga de trabalho para gestantes a partir da 36ª semana de gestação. 

Mais Mulheres na DPU 

A série ‘Mais Mulheres da DPU’ reafirma o compromisso da instituição com a valorização e defesa das mulheres. Essa iniciativa, além de destacar as ações voltadas ao combate à violência, também busca promover a equidade de gênero no ambiente de trabalho e nas políticas públicas defendidas pela DPU. 

Para saber mais sobre as ações da DPU na valorização das mulheres no ambiente de trabalho e na proteção contra qualquer tipo de violência, continue acompanhando a série ‘Mais Mulheres na DPU’. 

Assessoria de Comunicação Social 
Defensoria Pública da União