Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

23 de Maio de 2025

Comissão aprova pena maior para homicídio cometido por quem dirigir em velocidade alta perto de esco

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o tráfego em velocidade maior que o permitido perto de escolas, hospitais e locais de embarque e desembarque de ageiros como circunstância agravante dos crimes de lesão corporal culposa e homicídio culposo (sem intenção) cometido por motoristas. Nesses ...

TJMT

23 de Maio de 2025

Faculdade deverá indenizar estudante impedida de entregar TCC após concluir curso

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou uma instituição de ensino superior a pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais a uma estudante que foi impedida de entregar o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) II, mesmo após ter cumprido integralmente todas as disciplinas do curso.

TJRN

23 de Maio de 2025

Desconto indevido em benefício de aposentado gera condenação à entidade

Uma contribuição previdenciária, descontada indevidamente, gerou condenação para uma associação de aposentados, que terá promover a cessação dos descontos e a restituição em dobro dos valores, bem como realizar o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 1 mil.

TJTO

22 de Maio de 2025

Assistente com inteligência artificial criado por servidor do Judiciário ajuda a calcular remição de

A aplicação da inteligência artificial (IA) nas atividades do Poder Judiciário do Tocantins poderá ajudar a tornar o trabalho nas Varas de Execuções Penais mais rápido, seguro e eficiente em uma área delicada: a remição de pena.

TST

22 de Maio de 2025

Montadora não deverá pagar indenização por incapacidade de soldador atingido por bala perdida

Ele foi baleado na porta de casa, ao chegar do trabalho

TJTO

21 de Maio de 2025

Homem é condenado por homicídio pelo Tribunal do Júri em Porto Nacional e pena é fixada em 14 anos d

Na terça-feira (20/5), o Tribunal do Júri da Comarca de Porto Nacional condenou Jefferson de Assis Ferreira, de 30 anos, por homicídio qualificado. Os jurados consideraram que ele matou Abilênio Fernandes da Silva em 2017.

SENADO

21 de Maio de 2025

CCJ aprova projeto que tipifica homicídio relacionado ao tráfico de drogas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto de lei que cria o crime do narcocídio: a morte de uma pessoa que é provocada pelo tráfico de drogas.

SENADO

21 de Maio de 2025

Instalada subcomissão para casos de mães acusadas de sequestro internacional

que mães brasileiras residentes no exterior voltam para o Brasil com seus filho

TJMT

19 de Maio de 2025

Fuga e rompimento de tornozeleira resultam em retorno ao regime fechado

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, decisão que reconheceu a prática de falta grave por parte de um reeducando que havia rompido a tornozeleira eletrônica e fugido do local de cumprimento da pena.

TJPB

19 de Maio de 2025

Maio Laranja: 70% dos crimes de exploração sexual de crianças acontecem em casa

A cada 24 horas, 100 crianças sofrem violência sexual no país e 51% das vítimas abusadas têm até cinco anos de idade. As estatísticas também revelam que 45,5% das crianças são negras e 70% dos crimes acontecem em casa.

TJSP

16 de Maio de 2025

GMF aborda leitura como ferramenta de educação e socialização em unidades prisionais

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de São Paulo (GMF), em parceria com a Escola Judicial dos Servidores (EJUS), realizou, ontem (14), a palestra “A possibilidade da educação e da leitura como ferramenta de socialização e de reinserção social em unidades prisionais”, proferida pelo sociólogo Everaldo ...

TST

16 de Maio de 2025

Empresa é condenada por violência de gênero contra operadora de caixa

A conduta foi praticada pelo superior hierárquico da empregada

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