Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

23 de Maio de 2025

Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo

?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural que tem direito à indenização por benfeitorias úteis e necessárias não pode exercer o direito de retenção após ter sido despejado do imóvel por decisão judicial.

TRF3

23 de Maio de 2025

Gabinete da Conciliação homologa acordos para pagamento de indenizações a perseguidos políticos no r

Metalúrgicos foram demitidos por participar de movimentos grevistas na década de 1980

TRF5

23 de Maio de 2025

TRF5 vai liberar R$ 10 milhões em RPVs a partir de 30/05

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 vai liberar, a partir da próxima sexta-feira (30/05) o total de R$ 10.205.102,46 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

EBC

22 de Maio de 2025

INSS: agências dos Correios vão atender vítimas de fraudes

Medida começa no dia 30 de junho

DPU

22 de Maio de 2025

Série Mais Mulheres na DPU: Instituição atua para maior equidade nos cargos de liderança

Igualdade de gênero tem pautado políticas internas da Defensoria Pública da União

CJF

22 de Maio de 2025

CJF aprova medidas para enfrentar litigância em massa sobre FGTS e Minha Casa, Minha Vida

Duas recomendações e uma resolução foram aprovadas durante a sessão de julgamento de terça-feira

TRT9

21 de Maio de 2025

CNJ alerta tribunais sobre novas regras de contagem de prazos processuais a partir de 16 de maio de

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) orienta que todos os tribunais e conselhos do país informem magistradas, magistrados, servidoras e servidores sobre as novas regras para a contagem de prazos processuais.

CNJ

21 de Maio de 2025

CNJ determina ao TJBA a viabilização de peticionamento eletrônico em causas sem necessidade de advog

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) adote, em até 180 dias, medidas istrativas para viabilizar o peticionamento eletrônico diretamente pela parte, sem necessidade de advogado, por meio de certificado digital, nos juizados especiais cíveis, em causas de até 20 salários mínimos. A ...

C.DEP

21 de Maio de 2025

Comissão debate PEC sobre segurança pública com o ministro da Justiça

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira (21), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para debater a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25).

C.DEP

20 de Maio de 2025

"Audiência na Câmara debate a criação de Programa de Sustentabilidade da Indústria Química

Setor é estratégico para o Brasil e tem impactos em outras áreas

EBC

20 de Maio de 2025

Desinformação é principal risco global para 2025, afirma Unesco

Diretor da Unesco concedeu entrevista exclusiva à Agência Brasil

STJ

20 de Maio de 2025

STJ Notícias traz decisão que garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil

Uma pessoa não binária é alguém que não se reconhece exclusivamente como homem ou como mulher.

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