Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRE PR

03 de Dezembro de 2024

CNJ aprova Protocolo para julgamento com perspectiva racial

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, no final do mês de novembro, o Protocolo para julgamento com perspectiva racial, documento que orienta o Judiciário na condução de processos e decisões considerando os impactos do racismo e de suas intersecções, como questões de gênero.

EBC

03 de Dezembro de 2024

Economia cresce 0,9% no terceiro trimestre de 2024, diz IBGE

A economia cresceu 0,9% na agem do segundo para o terceiro trimestre do ano, empurrada pela indústria e pelo setor de serviços, na 13ª expansão consecutiva. Em relação ao terceiro trimestre de 2023, o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país) apresentou alta de 4%.

Gov.PA

03 de Dezembro de 2024

II Encontro de Ouvidorias do Pará debate avanços na gestão pública estadual

Com o tema “A Ouvidoria como Instrumento de Governança Pública, Gestão e Controle Social”, ouvidores de diversos órgãos públicos participaram, nesta terça-feira (3), do II Encontro Estadual de Ouvidorias Públicas do Estado do Pará, realizado no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), em Belém.

TCU

03 de Dezembro de 2024

Segunda edição da Lista de Alto Risco da istração Pública Federal será apresentada nesta quarta

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulga, nesta quarta-feira (4/12), a segunda edição da Lista de Alto Risco da istração Pública Federal (LAR). A publicação reúne, em 29 áreas temáticas, riscos com possibilidade de grande impacto social, ambiental e econômico, seja pelo montante de recursos envolvidos no desenvolvimento das políticas ...

TSE

03 de Dezembro de 2024

ibilidade: ações da Justiça Eleitoral garantem plena inclusão do eleitorado com deficiência

A cidadania plena só é possível quando todas e todos têm o às condições necessárias para exercer os seus direitos. Por isso, a Justiça Eleitoral adotou diversas medidas para remover barreiras e garantir a inclusão de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida nas Eleições Municipais de 2024.

Gov.SE

03 de Dezembro de 2024

Gestores estaduais defendem união entre Estado e municípios para efetivar ações em benefício dos ser

O governador de Sergipe em exercício, Zezinho Sobral, e o secretário de Estado-Chefe da Casa Civil, Jorginho Araujo, participaram nesta segunda-feira, 2, do Encontro de Novos Gestores ‘Caminhos para uma Gestão Eficiente’, realizado pela Federação dos Municípios de Sergipe (Fames), em Aracaju, até esta terça-feira, 3. O evento é voltado para prefei ...

CNM

03 de Dezembro de 2024

CNM sugere ajustes em projeto de regulamentação da Reforma Tributária

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) sugeriu, por meio de ofício, ajustes no Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, uma das legislações que regulamentam a Reforma Tributária. O posicionamento da entidade sobre o tema foi entregue à equipe do senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do texto no Senado, na manhã desta segunda-feira, 2 de ...

Gov.RJ

02 de Dezembro de 2024

IPVA em Dia prorroga adesão até junho de 2025 e a a incluir débitos de 2024

O prazo de adesão ao IPVA em Dia foi prorrogado até o dia 30 de junho de 2025, conforme determinam Decreto 49.400/2024 do governador Cláudio Castro e a Resolução Sefaz 734/2024, publicados no Diário Oficial desta segunda-feira (02/12). Com a nova regulamentação, o programa, que antes oferecia o parcelamento de débitos do imposto referentes ao ...

TRT20

02 de Dezembro de 2024

Simpósio Internacional pela Equidade Racial reúne especialistas dos EUA e da África do Sul

Magistrados e autoridades da África do Sul e dos Estados Unidos da América estarão no Brasil na quarta-feira (4/12) para participar do 1.º Simpósio Internacional pela Equidade Racial. O encontro é promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é a troca de saberes entre a Justiça ...

Gov.SE

02 de Dezembro de 2024

Semana começa com mais de 60 vagas de trabalho intermediadas pelo NAT

Nesta segunda-feira, 2, um total de 65 vagas para o mercado de trabalho foram intermediadas pela Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Seteem), através do Núcleo de Apoio ao Trabalho (NAT). Colocações para pedreiro, pintor, eletricista e profissionais de manutenção predial estão entre os destaques.

TCE MA

02 de Dezembro de 2024

TCE certifica fiscalizados com o Selo de Qualidade de Transparência Pública

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizará na próxima sexta-feira, 6, a entrega da Certificação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Os fiscalizados do TCE maranhense cujos Portais de Transparência obtiveram os melhores resultados na avaliação que integra o PNTP receberão o Selo de Qualidade de Transparência Pública, que será e ...

TCE SP

02 de Dezembro de 2024

Boletim de Atualização de Licitações e Contratos – Novembro 2024

02/12/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da edição da Lei n.º 14.133/21, lançou boletim informativo, com periodicidade mensal, para abordar os entendimentos da Corte, alterações e impactos promovidos pela Nova Lei de Licitações.

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