Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

23 de Maio de 2025

Comissão aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para profissionais de nível superior da assistência soci

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias

TJPB

23 de Maio de 2025

No Presídio Serrotão: avanços e dificuldades da unidade são observados em inspeção do GMF/CGJ

A Penitenciária Regional Raimundo Asfora, conhecida como ‘Presídio do Serrotão’, foi inspecionada na quinta-feira (22) pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJPB e pela Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba.

TRF2

23 de Maio de 2025

CJF aprova medidas para enfrentar litigância em massa sobre FGTS e Minha Casa, Minha Vida

O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, durante a sessão ordinária de julgamento realizada na terça-feira (20), três atos normativos voltados ao enfrentamento da litigância em massa no âmbito da Justiça Federal.

EBC

22 de Maio de 2025

No STF, general diz que barrou PM no 8/1 para “coordenar” prisões

Júlio Cesar de Arruda foi ouvido em audiência da ação penal no STF

Gov.PR

21 de Maio de 2025

Estado e municípios unem forças para ampliar cobertura vacinal contra vírus respiratório

O Governo do Estado firmou nesta quarta-feira (21) uma força-tarefa com os municípios para ampliar a cobertura vacinal contra vírus respiratórios

TRT5

21 de Maio de 2025

TST fixa 17 novas teses de caráter vinculante

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou, na última sexta-feira (16), em plenário virtual, 17 novas teses jurídicas de caráter vinculante por meio do procedimento de reafirmação de jurisprudência.

CNM

21 de Maio de 2025

Gestão de resíduos sólidos: municípios destacam desafios, boas práticas e caminhos para financiament

A responsabilidade pela gestão dos resíduos sólidos e os desafios enfrentados pelos Municípios foram debatidos na manhã desta quarta-feira, 21 de maio, durante promovido na Arena 2 da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O momento contou com a presença de especialistas da área, além de gestores e gestoras municipais que compar ...

SENADO

20 de Maio de 2025

CAE adia projeto que limita gasto de municípios com pagamento de dívida

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a análise do projeto que limita o endividamento de municípios com a União a 30% da receita (PLP 224/2019).

CNM

20 de Maio de 2025

Governadores reforçam pedido de autonomia dos Municípios

Abrindo a programação da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, desta terça-feira, 20 de maio, o primeiro cujo tema é “Autonomia municipal: a força que transforma o Brasil” contou com a condução do 2º vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e presidente da Associação Paulista de Municípios (APM), Frederico ...

C.DEP

20 de Maio de 2025

"Câmara dos Deputados instala grupo de trabalho para sistematizar leis federais

A ideia é oferecer um sistema normativo mais ível e integrado

TJSP

19 de Maio de 2025

TJSP concede usucapião extraordinária de veículo doado por falecido

Sobrinho exerce posse do bem desde 2017.

CNM

19 de Maio de 2025

Gestores de todo o país chegam para a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

Com mais de 13 mil gestores já inscritos, foi iniciado na manhã desta segunda-feira, 19 de maio, o credenciamento de forma presencial no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), para a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

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